Preocupações Supremas


No domingo, a Revista Veja publicou as declarações de cinco ministros do STF, que denunciavam a existência de grampos nos telefones do tribunal. Para quem não leu a reportagem (não coloco o link, porque é só para assinantes), aqui estão as palavras de cada um dos cinco ministros:

Celso de Mello: “É intolerável essa atmosfera que vivemos, com a conduta de agentes ou órgãos entranhados no aparelho de Estado. A interceptação telefônica generalizada é indício e ensaio de uma política autoritária.”

Gilmar Mendes: “A Polícia Federal se transformou num braço de coação e tornou-se um poder político que passou a afrontar os outros poderes. Hoje, falo ao telefone sabendo que a conversa é coletiva.”

Marco Aurélio Mello: “Hoje você não sabe mais quem está ouvindo suas conversas. Um dia minha irmã ligou para falar do espólio de meu pai. Repeti várias vezes que os valores se referiam ao espólio. Era para quem estava ouvindo entender.” 

Sepúlveda Pertence: “Divulgaram uma gravação para me constranger no momento em que fui sondado para chefiar o Ministério da Justiça, órgão ao qual a Polícia Federal está subordinada. Pode até ter sido coincidência, embora eu não acredite.” 

Carlos Ayres Brito: “Há uma suspeita generalizada de que nossos telefones são grampeados. De minha parte não há o que esconder, mas temos de medir as palaras com fita métrica.”

Hoje, O Globo publicou uma matéria estarrecedora, mostrando o comportamento de alguns dos ministros encarregados de aceitar ou não a denúncia do mensalão. Enquanto os advogados se apresentavam, os juízes Ricardo Lewandowski e Carmen Lucia trocavam mensagens pelo computador, como se fossem dois adolescentes no MSN. Um fotógrafo mais atento conseguiu algumas imagens da tela, que mostram o diálogo dos dois juízes do mais importante tribunal do país. Alguns trechos:

Carmen Lucia: “O Cupido acaba de afirmar aqui do lado que vai votar pelo não recebimento da denúncia.”

“Cupido” é uma referência ao ministro Eros Grau, sentado ao lado de Carmen. E assim ficamos sabendo que ao menos um dos ministros já trazia o voto decidido de casa, sem se importar com a apresentação do caso. Mas a coisa piora. Lewandowski responde:

Ricardo Lewandowski: “Isso só corrobora que houve uma troca. Isso quer dizer que o resultado desse julgamento era realmente importante [cai a conexão do computador]. Interessante, não foi a impressão que tive na semana passada. Sabia que a coisa era importante, mas não que valia tanto”

E Carmen devolve:

Carmen Lucia: “Não sei, Lewandowski, temos ainda três anos de ‘domínio possível do grupo’, estamos com problema na turma por causa do novo chefe [o novo chefe da primeira turma do STF, da qual os dois fazem parte, é o ministro Marco Aurélio Melo].”

Três perguntas se impõem:

1) Qual é a “troca” citada pelo ministro Lewandowski? Pelo contexto, ele parece dizer que há algo que seria “trocado” pelo voto de Eros Grau, que a ministra Carmen acabara de revelar.

2) Quando o ministro Lewandowski fala que “não sabia que a cosia valia tanto”, a que exatamente ele se refere? Aparentemente, ao resultado do julgamento. O que isso significa, exatamente?

3) Segundo a ministra Carmen, os juízes do STF “estão com problemas”, porque “ainda temos três anos de domínio do grupo”. A que grupo ela se refere? Os “três anos” são o tempo que falta daqui até às eleições de 2010? Isso seria um indício de que o Executivo estaria causando “problemas” ao Judiciário, ou tentando influir em julgamentos “importantes, que valem tanto”?

São perguntas que exigem uma resposta. Vamos esperar os votos de Carmen, Lewandowski e Eros Grau, para saber o que vai acontecer. Por enquanto, só ressalto uma coincidência: nenhum dos três está entre os ministros incomodados com os grampos.

A maioria das pessoas com quem venho falando está desesperançada desse julgamento. Não vai dar em nada, dizem. Ainda que a denúncia seja aceita, ninguém será punido, o processo vai se arrastar dez anos e terminar em pizza. Talvez seja verdade. Mas esse não é o ponto principal. Eu não sou otimista a ponto de esperar que esse julgamento seja o ponto de virada, uma “Operação Mãos Limpas” tupiniquim. Não, infelizmente não espero por isso.

Se a denúncia for aceita, isso não vai significar a salvação do Brasil. Mas se ela for recusada será mais um passo, enorme, na direção do fim do Brasil.

 

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