Eu sou você amanhã


Imagine um país da América do Sul. Imagine que esse país tem um presidente, que alardeia suas origens “populares”, vive falando mal das “elites” e faz de tudo para dividir o país.

Imagine que esse presidente, ao assumir o poder, institui um sistema de “bolsas” financeiras, dirigidas às regiões onde ele tem menos apoio popular. Imagine que, graças a essas bolsas, ele se reelege.

Imagine ainda que esse presidente, uma vez reeleito, aumenta suas bravatas, persegue órgãos de comunicação e começa a manobrar para se perpetuar no poder. Imagine que boa parte da população, talvez até a maior parte, o apóie nesse propósito.

Por enquanto, estou falando da Venezuela. Por enquanto.

Na última quarta feira, o ditador venezuelano Hugo Chávez apresentou o seu projeto de “Reforma Constitucional”, e disse, democraticamente, que quer que ele seja aprovado antes do fim do ano. Os principais pontos da Reforma são:

1) Ampliação do mandato presidencial para sete anos e fim do limite para reeleição

Com essa medida, Chávez poderá se perpetuar no poder. Na prática, é a instauração da “ditadura democrática” chavista. Seus simpatizantes dizem que isso não configura uma ditadura, pois continuará havendo eleições. Eles esquecem que a alternância é um dos princípios básicos da democracia. Não basta ter voto pra ser democrático. Se houver votação, mas controlada pelo governo, através da força e das bolsas, ela será totalmente inócua. O mais interessante é que a Reforma prevê reeleição indefinida apenas no nível federal. Governadores e prefeitos não podem se reeleger. Chávez sabe que seria perigoso o surgimento de uma liderança local, principalmente em Caracas, que tivesse essa mesma arma nas mãos.

2) Introdução do “caráter socialista” da república na Constituição

Tem um valor simbólico e outro prático. Simbolicamente, é mais um passo em direção ao objetivo de “recuperar na América Latina o que foi perdido na Europa”. Em termos práticos, é uma maneira de reforçar a ditadura. O “caráter socialista” dará os argumentos legais para medidas totalitárias. A partir de agora, qualquer manifestação “contra o caráter socialista da república” será inconstitucional. Desnecessário dizer que isso vai ajudar na perseguição aos dissidentes. Mais uma vez, para os apoiantes de Chávez, isso é correto: quem é contra o socialismo, é um inimigo do povo, e deve mesmo ser afastado.

3) Introdução do conceito de “propriedade social”, em conjunto com as propriedades estatal e privada

Assim como a medida acima, esta também é importante simbolicamente. E, na prática, é outra medida destinada a perseguir opositores. Qualquer propriedade poderá ser convertida em “propriedade social”, sendo assim confiscada de seus legítimos donos. Mais uma vez, os chavistas dirão que todas as Constituições (a brasileira inclusive) prevêem o caráter social da propriedade, e a possibilidade de desapropriações. É verdade. A diferença está na existência de regras definidas para que isso seja levado a cabo.

4) Criação de um quarto poder, o “Poder Popular”, que irá se juntar aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário

Com esta medida, Chávez pretende criar “Conselhos Comunitários”, comandados por “representantes do povo”, “estudantes, camponeses e operários”, que sejam comprometidos com o socialismo e o bolivarianismo. Ou seja, é mais uma maneira de centralizar poderes em Chávez e em seus aliados, esvaziando o Legislativo e o Judiciário. De quebra, esses “conselhos” servirão para controle dos dissidentes em cada comunidade, como é feito em Cuba.

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Quem não aprende com a história está condenado a repeti-la. Na próxima semana, será realizado o Congresso Nacional do PT. Nele, será apresentada uma proposta de “reforma política”.

Setores do PT defendem abertamente a convocação de uma Constituinte, para aprovar mudanças na Lei. Entre estas mudanças, uma deve ser acompanhada de perto: a que dá ao presidente o direito de convocar referendos e plebiscitos, sem precisar de autorização do Congresso. Diz o texto do documento:

Se o presidente da República pode editar medidas provisórias, por que não pode ele convocar plebiscitos sem autorização legislativa para decidir questões de grande alcance nacional?

É bom lembrar que foi assim que a ditadura venezuelana começou a se fortalecer. Chávez usou o direito de convocar plebiscitos para legitimar, “democraticamente”, as suas medidas de perpetuação no poder. É fácil imaginar o perigo que é um instrumento desses na mão de um governante com ambições de ditador.

O projeto do PT também defende que as leis passariam a poder ser propostas por “movimentos sociais” e “organizações sindicais”, o que é um passo na direção do “Poder Popular” instituído por Chávez.

Aprovado esse monstrengo, o passo seguinte seria a convocação de um plebiscito para que “o povo” pudesse decidir sobre o terceiro mandato de Lula. Em caso de vitória do “sim”, estaria aberta a porta para a “ditadura democrática” à brasileira.

chavezlula.jpg

Delírio da direita golpista e reacionária? Bem, para quem acha isso, talvez seja interessante ler o que diz o deputado Devanir Ribeiro, do PT de São Paulo:

Sou contra a possibilidade de um terceiro mandato para presidentes, mas uma vez aprovada a proposta, não há como garantir que a bancada não apresente no Congresso um pedido desse tipo.

Precisamos ficar atentos. Quando surgir a proposta de “reforma política”, “Constituinte Extraordinária”, muita gente de boa fé vai apoiar. Afinal, depois de tantos escândalos no Congresso, quem discordaria da necessidade de “mudanças no sistema político”?

Eles estão contando com isso. E nós temos que saber o que está por trás dessa idéia, e lutarmos contra ela. O preço da liberdade é a eterna vigilância – e nunca é demais repetir esse mantra.

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2 Responses to Eu sou você amanhã

  1. L.S.D. disse:

    Salve! Fora do tópico, mas relevante: conforme você já nos tinha informado há mais de um mês, foi “descoberto” agora que a ANAC é um órgão aparelhado pelo Governo, comandado por pessoas que nada entendem de aviação, mas que seguem fielmente a cartilha do PT. Parece que chegaram ao cúmulo de enganar uma juíza para liberar a pista de Congonhas! Se a pista não estivesse liberada… Mas comentando sobre o chavismo. É muito preocupante ter um vizinho desses, que compra fuzis e caças o tempo todo. Sabe, se o Brasil se endireitar e passar a investir pesado nos biocombustíveis, prevejo GRANDES dificuldades de relacionamento com a Venezuela. Nunca é bom ser vizinho de um louco, ainda mais de um louco armado.

  2. […] Original da imagem obtida neste post, que vale uma […]

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